Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 19:59
Exclusão do sobrenome do cônjuge constitui exceção
Membros da câmara julgadora, decidiram que a apelante manterá o sobrenome e ainda continuará assistida pela justiça gratuita no processo de separação
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00
Reclamação Trabalhista. Pagamento de parcela rescisória. Jornada de trabalho e pedidos a ele vinculados. Honorários advocatícios.
JAMILE DA SILVA PEREIRA, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, assistida por advogado
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 16:33
Procurador impetra Habeas Corpus em favor de adolescente com base no ECA
liberdade assistida pela prática de novo crime grave (roubo qualificado).
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 15:36
O direito de herança do embrião congelado
Assistida de onde tudo começou, quais foram as técnicas, métodos utilizados para viabilizar essas
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
ATO SETPOEDC.GP nº - 200, de 7 de março de 2008
parte seja assistida pela Defensoria Pública da União, até o término da greve deflagrada pelos integrantes da carreira jurídica.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:16
Confissão não abranda medida socioeducativa
O adolescente pediu aplicação da liberdade assistida combinada com medidas protetivas, isto é
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 11:40
Turma indefere perdas e danos por contratação de advogado
indenização, referente a honorários advocatícios pagos por ex-empregada não assistida por sua entidade sindical
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 16:05
Clínica de reprodução humana é condenada por erro médico
Ação de conhecimento
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 20:20
I Fórum Ethosvitae de Bioética, Biodireito e Direito Médico
sobre os aspectos Bioéticos e Legais da Reprodução Assistida e Da nova relação Médico/Profisionais
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 15:35
Estado deve custear fertilização in vitro
O Estado do Rio Grande do Sul deverá custear fertilização in vitro para mulher de 45 anos que não consegue engravidar
-
Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:46
A Maternidade por Substituição em pauta: uma análise a partir do Direito Internacional
O escopo do presente é analisar a maternidade por substituição à luz do direito internacional.
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Abril de 2022 - 11:36
A Supremacia da Filiação Socioafetiva em casos de Reprodução Heteróloga
O escopo do presente é analisar a preponderância da filiação socioafetiva em casos de reprodução heteróloga.
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Julho de 2019 - 18:50
A Biotecnologia aplicada na área da saúde humana, dilemas e benefícios sobre progresso e eficiência de novas práticas científicas num enfoque bioético
Com o presente estudo, objetivou-se fazer uma investigação tratando dos avanços científicos na medicina e o uso da biotecnologia em diversas áreas tanto experimentais quanto no âmbito de pesquisas. Verificando métodos utilizados para benefício na área da saúde destas novas tecnologias que compreendem um conjunto de aplicações de descobertas científicas, cujo núcleo central consiste no desenvolvimento de uma capacidade cada vez mais ampla de tratamento da informação, bem como de sua aplicação direta no processo de produção: seja de informação simbólica, por meio da comunicação inteligente entre máquinas ou por máquinas, como na microeletrônica e na informática; seja ainda da informação da matéria viva, por intermédio da engenharia genética, base das biotecnologias avançadas. A ética ligada às práticas experimentais ainda sofre resistência no pensamento de muitas pessoas, envolve problemas morais, religiosos, culturas e crenças distintas, e as decisões individuais que cada ser humano pode submeter-se à um determinado procedimento passando por análises, sendo estas grandes referências a cultura que cada um de nós carrega, que nem sempre pode trazer o bem maior para nossas vidas, rejeitando todos os recursos disponíveis para seu bem estar e sobrevivência. A fundamentação racional, o olhar globalizado sobre a temática proposta e o conhecimento das práticas envolvendo as tecnologias disponíveis para assistência em saúde propõe um convite para o conhecimento das novas propostas da biotecnologia valorando o melhor caminho para a sociedade em busca de saídas para doenças e problemas que envolvem a saúde. Enfoque em dilemas englobando a temática proposta e discussões acerca da bioética. As análises serão feitas a partir de uma nova realidade, com intenção de rever conceitos sobre o certo e o justo compreendendo o ser humano como o indivíduo dominante das ciências, e a prática clínica da biotecnologia no âmbito saúde. O método utilizado no presente trabalho será, inicialmente, o dedutivo fazendo um breve relato das origens biotecnológicas e seus procedimentos voltados à área da medicina, abordando as evoluções da ciência no atual cenário. Para o desenvolvimento da pesquisa, será utilizado o método bibliográfico e descritivo, a partir da observação de obras e legislações do referido tema, fazendo análises comparativas de opiniões e questionamentos envolvendo a sociedade, profissionais da área saúde e jurídica.
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2017 - 12:40
O Útero em substituição à luz do Biodireito e da Bioética
e femininos dos doadores, para posterior fecundação assistida em um laboratório. Logo, os embates
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 18:45
Justiça autoriza paródias em programa da TV Record
Para o relator do processo, a conduta dos humoristas da ré se enquadra na seara da paródia, a qual é perfeitamente admitida e de acordo com o direito de liberdade de expressão
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2022 - 16:59
O Útero em substituição à luz da Bioética
O escopo do presente é analisar o instituto do útero em substituição à luz da bioética.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 12:52
Aluno que levou arma para escola deverá prestar serviços à comunidade e ter acompanhamento técnico
O aluno alegou que estava armado por estar sofrendo ameaças
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:55
Vítima de erro médico será indenizada pelo Estado
Ação de indenização por danos morais e materiais
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 17:40
Clínica de reprodução humana é condenada por erro médico
A empresa deverá indenizar moral e materialmente em quase R$ 25 mil reais por erro médico em cirurgia de retirada de miomas
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 16:00
Portaria do MEC define transferências de instituições descredenciadas
Bolsistas nas faculdades privadas que tiveram seu funcionamento desautorizado poderão ingressar no ProUni em outra instituição